Tribunal de Justiça da Bahia abre concurso para 426 vagas

O Tribunal de Justiça da Bahia abriu as inscrições do concurso que visa preencher 426 oportunidades (311 para conciliadores e 115 para juízes leigos) e formação de cadastro de reserva. O salário dos conciliadores não poderá ultrapassar R$ 1.538,38, e o dos juízes leigos, R$ 2.709,61. As vagas são para todo o estado.

Os conciliadores e juízes leigos são auxiliares da justiça sem vínculo empregatício ou estatutário, de caráter temporário, prestadores de serviços remunerados por abono variável, de cunho indenizatório.

Poderão concorrer à vaga de conciliador bacharéis em direito, administração, psicologia e serviço social ou acadêmicos que estejam regularmente matriculados a partir do 7º ano ou do 7º semestre. Para comprovação da situação de matrícula do candidato no curso de graduação será considerado o último dia de inscrição.

Para à vaga de juiz leigo, os candidatos devem ser bacharéis em direito e comprovar pelo menos dois anos de experiência como advogado.

Para comprovação da experiência como advogado serão considerados a data de inscrição do profissional na OAB e o último dia de inscrição.

O bacharel em direito poderá concorrer simultaneamente às funções de juiz leigo e de conciliador, para a mesma comarca.

As inscrições podem ser feitas de 16 de setembro a 4 de outubro pelo site www.consultec.com.br. As taxas de inscrição são de R$ 60 (conciliador) e R$ 75 (juiz leigo). Quem se candidatar às duas funções pagará uma taxa única de R$ 105.

A prova objetiva está marcada para o dia 24 de outubro – das 8h às 12h para juiz leigo e das 14h às 18h para conciliador. Haverá ainda prova de títulos.

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